Direito Ambiental

Corporativo - Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Formação presencial voltada à compreensão prática da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).

Visão geral

Currículo

Instrutor

Sobre o curso

A Formação Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental oferece uma análise prática, técnica e aprofundada da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, explorando suas principais inovações, modalidades de licenciamento, hipóteses de dispensa, competências institucionais e aspectos procedimentais de maior relevância para a atuação profissional.


Conduzido por Leonardo Pivotto, com participação da professora convidada Maria Helena Cortez, o curso foi estruturado para proporcionar segurança jurídica, atualização normativa e capacidade de aplicação concreta da nova legislação no contexto de consultorias, órgãos públicos, empreendimentos e atividades sujeitas ao controle ambiental.


Em formato presencial, para turmas de até 100 participantes, a formação propõe uma experiência de aprendizado qualificada, com abordagem objetiva, leitura crítica da norma e conexão direta entre o texto legal e os desafios práticos enfrentados por quem atua ou pretende atuar na área ambiental.

O que você vai aprender

Compreender profundamente a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Aplicar corretamente prazos, renovações e condicionantes ambientais

Dominar as novas modalidades de licenciamento ambiental

Evitar erros comuns de interpretação da nova legislação

Identificar hipóteses de dispensa e atividades não sujeitas ao licenciamento

Utilizar o novo marco legal na prática profissional

Visão geral

Currículo

Instrutor

Sobre o curso

A Formação Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental oferece uma análise prática, técnica e aprofundada da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, explorando suas principais inovações, modalidades de licenciamento, hipóteses de dispensa, competências institucionais e aspectos procedimentais de maior relevância para a atuação profissional.


Conduzido por Leonardo Pivotto, com participação da professora convidada Maria Helena Cortez, o curso foi estruturado para proporcionar segurança jurídica, atualização normativa e capacidade de aplicação concreta da nova legislação no contexto de consultorias, órgãos públicos, empreendimentos e atividades sujeitas ao controle ambiental.


Em formato presencial, para turmas de até 100 participantes, a formação propõe uma experiência de aprendizado qualificada, com abordagem objetiva, leitura crítica da norma e conexão direta entre o texto legal e os desafios práticos enfrentados por quem atua ou pretende atuar na área ambiental.

O que você vai aprender

Compreender profundamente a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Aplicar corretamente prazos, renovações e condicionantes ambientais

Dominar as novas modalidades de licenciamento ambiental

Evitar erros comuns de interpretação da nova legislação

Identificar hipóteses de dispensa e atividades não sujeitas ao licenciamento

Utilizar o novo marco legal na prática profissional

R$ 65.000,00

5 Horas de curso

4 Módulos

Formato presencial

Certificado de conclusão