Direito Ambiental

Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Domine a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) com foco em aplicação prática e segurança jurídica.

Visão geral

Currículo

Instrutor

Sobre o curso

A Formação Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental oferece uma análise prática, técnica e aprofundada da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, explorando suas principais inovações, modalidades de licenciamento, hipóteses de dispensa, competências institucionais e aspectos procedimentais de maior relevância para a atuação profissional.


Conduzido por Leonardo Pivotto, com participação da professora convidada Maria Helena Cortez, o curso foi estruturado para proporcionar segurança jurídica, atualização normativa e capacidade de aplicação concreta da nova legislação no contexto de consultorias, órgãos públicos, empreendimentos e atividades sujeitas ao controle ambiental.


Em formato presencial, para turmas de até 100 participantes, a formação propõe uma experiência de aprendizado qualificada, com abordagem objetiva, leitura crítica da norma e conexão direta entre o texto legal e os desafios práticos enfrentados por quem atua ou pretende atuar na área ambiental.

O que você vai aprender

Compreender profundamente a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Aplicar corretamente prazos, renovações e condicionantes ambientais

Dominar as novas modalidades de licenciamento ambiental

Evitar erros comuns de interpretação da nova legislação

Identificar hipóteses de dispensa e atividades não sujeitas ao licenciamento

Utilizar o novo marco legal na prática profissional

R$ 990.00

10 Horas de curso

8 Módulos

Acesso online

Certificado de conclusão

Para condições especiais acima

de 10 inscritos, entre em contato

(R$ 850,00)