
Direito Ambiental
Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Domine a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) com foco em aplicação prática e segurança jurídica.
Visão geral
Currículo
Instrutor
Sobre o curso
A Formação Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental oferece uma análise prática, técnica e aprofundada da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, explorando suas principais inovações, modalidades de licenciamento, hipóteses de dispensa, competências institucionais e aspectos procedimentais de maior relevância para a atuação profissional.
Conduzido por Leonardo Pivotto, com participação da professora convidada Maria Helena Cortez, o curso foi estruturado para proporcionar segurança jurídica, atualização normativa e capacidade de aplicação concreta da nova legislação no contexto de consultorias, órgãos públicos, empreendimentos e atividades sujeitas ao controle ambiental.
Em formato presencial, para turmas de até 100 participantes, a formação propõe uma experiência de aprendizado qualificada, com abordagem objetiva, leitura crítica da norma e conexão direta entre o texto legal e os desafios práticos enfrentados por quem atua ou pretende atuar na área ambiental.
O que você vai aprender
Compreender profundamente a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Aplicar corretamente prazos, renovações e condicionantes ambientais
Dominar as novas modalidades de licenciamento ambiental
Evitar erros comuns de interpretação da nova legislação
Identificar hipóteses de dispensa e atividades não sujeitas ao licenciamento
Utilizar o novo marco legal na prática profissional
R$ 990.00
10 Horas de curso
8 Módulos
Acesso online
Certificado de conclusão
Para condições especiais acima
de 10 inscritos, entre em contato
(R$ 850,00)
