Recentemente, um documentário lançado na plataforma de streaming Netflix chamou muita atenção e gerou bastante polêmica: O Golpista do Tinder. Mas o que isso tem a ver conosco? A resposta é simples e nos faz refletir sobre as relações no mercado de trabalho: o estelionato no exercício profissional da Engenharia.
Na produção audiovisual, é possível acompanhar um homem que se passa por uma pessoa que ele não é, ou seja, possui uma identidade falsa. O principal objetivo disso? Aplicar golpes financeiros em mulheres, a fim de lucrar e viver uma vida luxuosa.
Vamos entender como isso tudo pode acontecer também na atuação dos engenheiros no mercado de trabalho?
Neste artigo, você vai aprender sobre:
- O que é estelionato;
- Qual a relação desse crime com a atividade profissional dos Engenheiros?
- Conheça os cursos da EJUP
O que é estelionato?
Apesar de ser bem conhecido, o crime de estelionato não é tão discutido e acontece todos os dias, como podemos ver no documentário O Golpista do Tinder. Previsto no art. 171 do Código Penal, o crime de estelionato é cometido quando o indivíduo obtém, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
O estelionatário poderá ser punido com reclusão, de um a cinco anos, além de possível aplicação de multa. As penas podem ser aplicadas em dobro se o crime for cometido contra pessoa idosa.
Qual a relação desse crime com a atividade profissional dos Engenheiros?
Talvez você ainda não parou para pensar nisso, mas deve conhecer alguém que já agiu dessa forma em algum momento. Infelizmente, isso pode acontecer mais do que imaginamos.
O profissional durante a atividade profissional que ludibria clientes ou parceiros, com o objetivo de obter vantagem ilícita, pode ser incriminado por estelionato no exercício profissional da Engenharia.
Trazendo para a realidade da nossa discussão, o crime em questão pode ocorrer quando o profissional da Engenharia pede um valor exorbitante além do devido, ou mesmo quando utiliza materiais de baixa qualidade na obra com o objetivo de vantagem ilícita para si em prejuízo de terceiro, mantendo este em erro mediante algum meio fraudulento.
Embora poucas pessoas saibam, sim, atitudes fraudulentas e corruptas assim, no exercício da profissão, são possíveis de punição pelo crime de estelionato, além da possibilidade deste profissional ser também penalizado por infrações éticas junto aos Conselhos de Classe (CREA’s e CONFEA), e mesmo civilmente, podendo ainda ter sua licença profissional cancelada. Já imaginou a gravidade da situação?
Conheça os cursos da EJUP relacionados ao tema e entenda mais sobre o assunto
Direito Penal
O curso capacita os alunos a entender como funciona o sistema penal nacional, bem como de que modo a atuação profissional imprudente acarreta a punibilidade, e esclarece questões sobre a responsabilização penal dos engenheiros e de que modo as atividades desempenhadas podem implicar o cometimento de crimes.
Ministrado pela professora Mayra Monteiro.
Direito do Trabalho
O curso capacita os alunos a entender o conjunto de normas trabalhistas do país, evitando que o profissional de Engenharia se submeta a situações de risco, seja como empregador ou como empregado, proporcionando maiores condições de desempenhar as atividades profissionais sem intercorrências com os órgãos de defesa do trabalhador e com a Justiça do Trabalho.
Ministrado pelo professor Roberto Pivotto.
Por Dentro do Sistema CONFEA/CREA
Conteúdo direcionado às necessidades dos profissionais da área para uma atuação mais consciente e segura quanto a relação dos Engenheiros e o Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA, instituições que buscam verificar, orientar e fiscalizar o exercício profissional nas atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências.
Ministrado pelo professor Murilo Mariz.
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