Direito Contratual

Profª Ana Beatriz Presgrave

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O curso Direito Contratual, ministrado pela profª Ana Beatriz Presgrave, propõe o estudo dos conceitos básicos e a importância do contrato para assegurar os direitos das partes envolvidas no acordo. Um curso que visa o aperfeiçoamento técnico e desenvolvimento de novas habilidades profissionais.
É o curso ideal para quem quer entender as complexidades das relações contratuais no mercado de trabalho entre os profissionais de Engenharia. Além disso, apresentar as possíveis consequências judiciais relativas às questões contratuais em suas atividades na prática.

PÚBLICO-ALVO:

Atualmente, são mais de 800 mil engenheiros no país. O conhecimento acerca do Sistema CONFEA/CREA lhe trará benefícios diretos perante esta ampla concorrência, tangíveis a curto, médio e longo prazo.

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Direito Contratual
  1. Conceito e Importância dos Contratos. 
    1. Princípios Contratuais no Código Civil de 2002 
    2. Contratos Típicos Afetos à Área de Engenharia 
      1. Contrato de Compra e Venda 
      2. Contrato de Locação de Coisas 
      3. Contrato de Prestação de Serviços 
      4. Contrato de Empreitada 
    3. ‌Contratos Atípicos 
  2. A Revisão Judicial dos Contratos por Fato Superveniente 
    1. No Código Civil de 2002 
    2. No Código de Defesa do Consumidor 
  3. Os Vícios Redibitórios 
  4. Extinção dos Contratos 

Profª. Ana Beatriz Presgrave

Bacharela em Direito, Advogada, Professora Associada da UFRN, mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com estágio pós-doutoral na Westfälische Wilhelms-Universität – Münster, Alemanha.