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Política de Privacidade

Atualizada em 1º de maio de 2021.

 

Seja bem-vindo à Escola Jurídica para Profissionais, ou EJUP!

No desenvolvimento de nossas atividades, prestamos serviços de natureza educacional, disponibilizando, por meio plataformas, cursos online compostos por aulas em formato virtual (audiovisual e/ou videoconferência), bem como livros digitais e serviços acessórios, cujo propósito é promover a facilitação do conhecimento jurídico para profissionais de diversas áreas e fomentar a geração de valor e a redução dos riscos jurídicos inerentes às profissões desempenhadas.

O intuito deste documento é esclarecer como são tratados os dados pela EJUP. Por isso, vamos informar, dentre outros aspectos, quais informações são coletadas dos Clientes nos nossos serviços e canais vinculados, bem como de que forma esses dados são manipulados e tratados.

Assim, através desta política de privacidade, todos os usuários dos nossos serviços e dos canais vinculados são informados sobre:

I. Quais dados são tratados pela EJUP;
II. Quais as finalidades do tratamento e como esses dados permanecem com a EJUP;
III. Com quem esses dados podem ser compartilhados;
IV. Quais os direitos dos Clientes em relação ao tratamento dos dados;
V. Canal a ser utilizado pelos Clientes para exercício dos direitos assegurados pela Lei nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas aos Clientes em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

Para a finalidade desta política, serão considerados Clientes todos os usuários dos serviços EJUP, bem como pessoas físicas ou jurídicas que solicitarem contato da EJUP para fins comerciais ou institucionais, além das demais disposições listadas no tópico “definições do cliente” deste Instrumento.

Caso não concorde com os termos deste Instrumento, é importante que interrompa qualquer tipo de uso dos nossos serviços e acesso aos nossos sites e plataformas vinculadas; bem como não insira qualquer informação de dados pessoais em nossas ferramentas automáticas de captura de informações.

Ressalte-se que caso você seja cliente, assinante e/ou licenciado de qualquer dos nossos produtos e/ou serviços, aluno ou professor, os termos desta Política de Privacidade deverão ser interpretados de forma conjunta com os Termos de Uso ou instrumento contratual que porventura tenha assinado.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail <compliance@ejup.com.br>. Será um prazer lhe orientar.</compliance@ejup.com.br>

Controle e responsabilidade sobre os dados

A Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) detalha dois principais agentes e suas responsabilidades em relação aos dados:

 

  • Controlador: é a instituição que controla o tratamento dos dados. É, em regra, responsável pela coleta e utilização dos dados conforme permissão do titular e de acordo com as finalidades da lei, sendo a responsável primária pelos dados. De forma simples, é responsável pelo que será feito (“tratamento”) com os dados.
  • Operador: é a empresa que o controlador utiliza para realizar operações de tratamento específicas com os dados, tais como armazenar e processar os dados pessoais coletados, sendo considerado pela lei como responsável secundário pelos dados. De forma simples, ela executa o que o Controlador ou titular decide sobre o que será feito (“tratamento”) com os dados.

A EJUP, enquanto prestadora de serviços, é considerada como:

  • Controladora, para os dados dos seus alunos, professores, clientes de uma forma geral (adquirentes de nossos produtos e serviços em geral), usuários cadastrados na plataforma parceira, parceiros e leads alimentados diretamente pelas redes sociais e site da EJUP, bem como os usuários das redes sociais e sites da EJUP que porventura realizem a transmissão de qualquer dado caracterizado como pessoal para a EJUP.
  • Operadora, para os dados alimentados pela plataforma pelos próprios Professores ou parceiros, cuja EJUP não tenha autonomia decisória sobre a realização do tratamento sobre os referidos dados.

Assim, se você é o titular dos dados pessoais, observe a seguinte orientação para melhor exercício dos seus direitos.

Definições de Cliente

Para as finalidades desta política de privacidade, o termo Cliente, quando escrito em letra maiúscula, deverá contemplar:

  • Usuários dos serviços: qualquer pessoa física ou jurídica (representada por pessoa física) que tenha contratado qualquer dos produtos ou serviços da EJUP. São, em regra geral, os alunos da EJUP ou os interessados em nossos serviços.
  • Parceiros profissionais: professores, monitores, tutores ou quaisquer outros profissionais que porventura realizem ou auxiliem a EJUP na prestação dos seus serviços profissionais.
  • Outros casos: pessoas físicas ou jurídicas (representada por pessoa física) que solicitarem contato ou suporte da EJUP para fins comerciais ou institucionais, ou, de qualquer maneira, incluírem dados pessoais nas iscas digitais disponibilizadas pela EJUP em seus sites e redes sociais. Ex: participação em processo de recrutamento de talentos, solicitação de parceria, participação em eventos patrocinados pela EJUP, download de materiais de marketing, etc.

Essa classificação não significa que os dados são tratados de forma genérica e indiscriminada pela EJUP. Respeitamos todas as disposições específicas sobre o tratamento dos dados e os direitos dos seus titulares.

Assim, para o melhor cumprimento da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), o exercício de seus direitos deverá ser idealizado perante a empresa controladora dos dados.

Coleta de dados pessoais

Na realização dos seus serviços e na venda de seus produtos (digitais ou físicos), as informações são coletadas das seguintes formas:

 

Informações fornecidas pelo usuário: coletamos informações de identificação pessoal via preenchimento de formulários na utilização da plataforma parceira e nosso site, em nossas páginas virtuais de venda de cursos e materiais, em contato comercial com nossos representantes ou vendedores, download de materiais, participação em eventos, realização de parcerias comerciais e institucionais, contratações ou candidatura em processos seletivos, entre outras ações. Eventualmente, a solicitação dessas informações pode resultar em contato direto da EJUP por e-mail, telefone ou aplicativos de mensagem instantânea (WhatsApp, Telegram, etc.).

Informações fornecidas pelos parceiros profissionais: coletamos também as informações fornecidas ou expressamente autorizadas pelos parceiros profissionais na realização dos nossos contratos de parceria comercial ou prestação de serviços, termos de habilitação de mentores ou outros instrumentos jurídicos, como forma de garantir a efetiva prestação de serviços e o anúncio das nossas atividades.

Informações dos parceiros em geral: coletamos os dados dos nossos parceiros em geral, como forma de garantir a execução das parcerias comerciais firmadas.

Informações de navegação (cookies): os cookies são pequenos arquivos de texto hospedados em seu computador pelos sites que você acessa. Eles permitem que certas funções de um site funcionem ou que se desenvolvam de modo mais eficiente. Abaixo descrevemos os tipos de cookies que podem ser utilizados pela EJUP e o motivo da sua utilização:

Cookies de terceirosPodem ser inseridos pelo controlador dos dados para que ferramentas parceiras acessem as informações. Ex.: Facebook Pixel, Youtube, Google Analytics, etc.
Cookies de sessãoPodem ser usados para perseguir o login dos Usuários no site e plataforma parceira, rastreando sua atividade dentro da ferramenta EJUP ou nos sites da EJUP.
Cookies para registro de UTMPodem ser usados para envio dos dados de UTM nas conversões dos canais.
A maioria dos navegadores de internet permite algum tipo de controle de cookies por meio das configurações pessoais, em “Gerenciar cookies”. Para saber mais sobre os cookies e como eles são armazenados, você pode visitar a página Techtudo
Atente que a utilização dos nossos sites somente deverá ser efetivada se você consentir de forma direta, expressa e inequívoca com a nossa política de cookies. Caso discorde com essa política, por favor encerre imediatamente qualquer acesso às nossas páginas online.

 

Histórico de contato: armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos Clientes.

A EJUP poderá coletar, em regra, os seguintes dados pessoais de seus Clientes:

ClienteDados coletadosModo de captura
Pessoa físicas (usuários e clientes dos serviços da EJUP)Nome completo, CPF, nacionalidade, naturalidade, endereço, e-mail, telefone, sexo e estado civilE-mail p/ EJUP, Formulários contratos, Mensagens instantâneas para EJUP
Parceiros profissionaisNome completo, CPF, RG, nacionalidade, endereço e dados profissionais essenciais para a correta prestação dos serviços em parceriaE-mail p/ EJUP, Formulários contratos, Mensagens instantâneas para EJUP
Pessoas físicas (colaboradores, empregados e parceiros em geral)Nome completo, e-mail, CPF e demais informações solicitadas no canal de contato ou instrumento jurídico próprioE-mail p/ EJUP, Formulários contratos, Mensagens instantâneas para EJUP
Leads comerciais (contatos comerciais)Nome completo, e-mail, telefone e outras informações variáveisE-mail p/ EJUP, Formulários no e-commerce, Mensagens instantâneas para EJUP
Leads gerais (download de materiais)Nome completo, e-mail, telefone, e outras informações variáveisE-mail p/ EJUP, Formulários no e-commerce, Mensagens instantâneas para EJUP
Dependendo da natureza da atividade, a EJUP poderá solicitar informações adicionais aos seus titulares. Caso não concorde com essa solicitação, basta comunicar da referida discordância, ciente de que a ausência de determinadas informações poderá afetar a qualidade dos serviços prestados pela EJUP.

 

Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com os Clientes ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a EJUP também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados e regulamentos aplicáveis.

Processamento de dados

Os dados pessoais podem ser processados de forma impressa ou em formato eletrônico automático, bem como através de correios, e-mail, telefone, fax e qualquer outro canal eletrônico definido pelas políticas empresariais.

 

Os dados pessoais, quando de forma física, serão armazenados visando sempre a manutenção do sigilo de suas informações.

Tratamento de dados pessoais

A EJUP realiza as atividades de tratamento de dados de Clientes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:

  • Permitir a necessária execução do contrato de prestação de serviços, contratação dos serviços educacionais com os clientes ou aquisição de produtos da EJUP, nos termos do contrato firmado entre as Partes;
  • Para permitir a necessária execução do contrato com parceiros, prestadores de serviço e demais stakeholders envolvidos na execução de nossas atividades;
  • Para viabilizar a comercialização dos cursos e venda dos produtos, bem como para a realização das demais ações relacionadas às atividades da EJUP;
  • Para permitir a navegação na plataforma parceira da EJUP, que dará acesso ao conteúdo virtual do curso;
  • Para permitir a prestação dos serviços oferecidos pela EJUP, realização de cadastro, viabilização de transações, permissão e viabilidade de execução de contratos;
  • Para atender a solicitações e contatos, receber sugestões, apurar denúncias ou responder a requisições dos Clientes e outros sujeitos envolvidos na operação;
  • Para estabelecer contato entre a EJUP e os Clientes, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
  • Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios, eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Clientes;
  • Para realizar a gestão de relacionamento com os Clientes, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
  • Para fins de marketing e publicidade dos serviços da EJUP, incluindo publicidade direcionada conforme perfil de comportamento, consumo e/ou localização;
  • Para fins de marketing e publicidade dos serviços da EJUP, mediante disponibilização de depoimentos e vídeos em nossos canais de comunicação, desde que tenha sido enviado pelo titular para a EJUP por qualquer meio de forma livre, consentida e espontânea.
  • Para permitir a participação em eventos promovidos ou patrocinados pela EJUP;
  • Para permitir a participação em processos seletivos, parceria e outras atividades comerciais da EJUP
  • Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;
  • Para verificação da identidade do Cliente;
  • Para, quando estritamente necessário, realizar integrações de serviços de parceiros fornecidos por meio da plataforma parceira da EJUP;
  • Para o exercício legal de direitos da EJUP, inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;
  • Para preparar respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis à EJUP, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos;
  • Para a realização de atividades de prevenção contra fraude e atividades ilícitas, incluindo medidas para proteção da EJUP, de Clientes e/ou de terceiros.
  • Para a criação de procedimentos de automação dos processos de tratamento e centralização dos dados em bancos de dados relacionais.

A EJUP se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados.

Caso o Cliente tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pela EJUP, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais pelo endereço de e-mail: <compliance@ejup.com.br>.

O consentimento eventualmente fornecido por você para outras atividades não relacionadas com a prestação de um serviço específico solicitado pode ser revogado a qualquer momento. Com a revogação do consentimento, os dados não poderão mais ser tratados para as referidas finalidades, embora possam ser ainda tratados para exercício legal e proteção dos interesses da EJUP, nos termos autorizados por lei.

Dados sensíveis e de menores

Considerando que as atividades da EJUP englobam essencialmente aspectos de análise e gestão de pessoas, a EJUP – em regra – não realiza o tratamento de dados sensíveis (art. 5, II, da LGPD) ou dados de menores e incapazes.

 

Sobre os dados sensíveis (dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural), caso a EJUP necessite – por algum motivo específico e determinado – realizar o tratamento de tais dados, garantimos o cumprimento aos requisitos e limitações elencadas nos artigos 11 a 13 da LGPD.

Caso você seja menor de idade (menor de 18 [dezoito] anos) e tenha interesse em obter os produtos ou serviços da EJUP, solicitamos que nos comunique da referida condição, para que possamos tratar os seus dados da forma definida na legislação cabível.

Enquanto usuário licenciado, e considerando a desnecessidade de dados sensíveis para desenvolvimento das nossas atividades e funcionamento da plataforma, pedimos que não inclua dados sensíveis em qualquer de nossos canais de captura de dados.

Havendo a inclusão de forma equivocada de dados com tais características em nosso sistema, por qualquer meio (inclusão manual, formulários ou ferramentas de captura), nos comunique imediatamente, para adoção dos procedimentos cabíveis.

Compartilhamento de dados pessoais

A EJUP poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades listadas no presente termo e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:

 

  • Caso o terceiro em questão seja uma das controladoras, subsidiárias ou afiliadas da EJUP;
  • Caso o terceiro em questão seja um prestador de serviços ou parceiro comercial, realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da EJUP, como seu operador de dados pessoais ou como controlador, mediante estrita observância da legislação aplicável e do contrato firmado para com a EJUP;
  • Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes à EJUP, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da EJUP, de Clientes e/ou de terceiros;
  • Quando a EJUP tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do Cliente para o compartilhamento de dados, da forma autorizada.

A EJUP também se compromete a não alugar, vender ou tornar públicas informações pessoais, excetuando-se os casos listados acima. Ressalte-se que, para fins de pesquisa ou estatística, a EJUP pode divulgar dados como informações anonimizadas, não permitindo a identificação do seu titular.

A EJUP poderá utilizar e divulgar dados pessoais para fins comerciais, desde que expressamente autorizados por escrito por seu titular.

A EJUP, na prestação dos seus serviços, poderá necessitar de serviços de terceiros, que serão meros operadores dos dados. Nestes termos, os dados poderão ser compartilhados com as empresas parceiras, com as finalidades estritas abaixo delimitadas:

  • Para o armazenamento dos dados em nuvem ou formato físico;
  • Para viabilizar o acesso às plataformas parceiras de acesso ao conteúdo dos cursos e videoaulas online, bem como das que forneçam os materiais digitais disponíveis para download pelos adquirentes;
  • Para acompanhar o desempenho da plataforma parceira da EJUP;
  • Para comunicação institucional;
  • Para realização de atividades financeiras, como envio de boletos, emissão de notas fiscais e notificações sobre a assinatura dos serviços;
  • Para a realização das atividades contábeis e jurídicas terceirizadas;
  • Para comunicação de marketing, como envio de conteúdos por e-mail, convites para eventos e informações institucionais sobre a prestação de serviços EJUP;
  • Para centralização de informações da gestão interna da EJUP;
  • Para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades, exclusivamente para atingir os fins aqui estipulados.

Em respeito aos dados pessoais dos titulares, a EJUP requer aos agentes externos que processem os dados em consonância com os parâmetros de confidencialidade e segurança da EJUP.

A utilização de serviços de terceiros integrados aos serviços da EJUP sujeitará o usuário à concordância das políticas próprias de tais prestadores de serviço. Assim, caso não concorde com tais políticas, não utilize os serviços destes prestadores e comunique à EJUP imediatamente sobre tal ocorrência.

Atente que a EJUP poderá utilizar empresas que realizem tratamento de dados fora do território nacional. Embora estes países possam ter níveis de proteção de dados diferentes, adotaremos a proteção contratual na defesa da confidencialidade, integridade e segurança da informação dos nossos dados e seus titulares.

Sobre o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A EJUP não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.

Segurança e local de tratamento

A EJUP buscará sempre a adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas, para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

 

Em regra, os empregados da EJUP estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, a EJUP atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais.

Utilizamos as seguintes práticas de segurança da informação em nossa empresa, com a finalidade de proteger os seus dados pessoais:

  • Armazenamento de bases de dados e hospedagem dos sites todos em nuvem, utilizando o OCI (Oracle Cloud Infrastructure) ou outra plataforma semelhante.
  • Não armazenamos números de cartão de crédito em nosso banco de dados.
  • Utilizamos https em todos os nossos sites e em todos os nossos softwares.
  • Controles de acesso ao banco de dados: usuários apenas com permissão de acesso para leitura dos dados, com proteção de hierarquia de acesso.
  • Boa parte das ações realizadas pelos usuários com acesso aos nossos softwares são rastreáveis e auditáveis.
  • São implementadas técnicas de confidencialidade e integridade dos dados. Apenas usuários devidamente autorizados possuem acesso aos dados fornecidos, e somente os mesmos usuários podem alterar esses dados.
  • A comunicação com o servidor da EJUP é realizada com a camada de segurança criptografada (HTTPS), incrementando a segurança da informação transportada.
  • O acesso à nossa infraestrutura de software é restrito, liberado apenas de forma pontual aos desenvolvedores da aplicação.
  • Ademais, estamos em constante aprimoramento, buscando a implementação de boas práticas de segurança da informação, diante das inovações tecnológicas existentes.

No entanto, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui integral garantia contra invasões e ataques. Portanto, não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.

Exercício de direitos de titular de dados

A EJUP garante o cumprimento à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), assegurando o cumprimento aos princípios e fundamentos legais no tratamento de dados e a garantia dos direitos aos seus titulares.

 

Nos termos do art. 41 da LGPD, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é Roberto Pivotto Nicodemo. O contato com o Encarregado deverá ser realizado pelo seguinte e-mail: compliance@ejup.com.br.

Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Clientes mediante solicitação:

  • Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
  • Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
  • Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a EJUP tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
  • Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
  • Revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

A EJUP facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei. A EJUP possui um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos.

Os Clientes poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente termo e garantidos pela legislação nacional, através do e-mail <compliance@ejup.com.br> ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de dados da empresa (DPO): Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1962, 26, Condomínio Seaway, Capim Macio, Natal – RN, CEP n.º 59.082-095

Quando o Cliente entrar em contato com a EJUP para o exercício de seus direitos de titular, a EJUP poderá – dependendo do caso – coletar informações e realizar processos de autenticação para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança.

Em caso de qualquer incidente de segurança com nossos dados, por favor, comunique-nos imediatamente pelo e-mail <compliance@ejup.com.br>.

Atualizações na Política de Privacidade

A presente política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente, sendo as alterações consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela EJUP. A EJUP tomará medidas razoáveis para comunicar os Clientes acerca das atualizações nos termos desta política.

 

Também recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco através do email <compliance@ejup.com.br>.