A segurança jurídica é um princípio que rege a sociedade e é muito importante para o mundo do trabalho e dos negócios.
Ela favorece a tomada de decisões de pessoas e instituições, pois gera a previsão, com algum grau de certeza, das consequências jurídicas dos atos praticados.
De modo geral, a segurança jurídica é caracterizada pela estabilidade das leis e sua interpretação. É a confiança que podemos ter no sistema jurídico, através da sua previsibilidade.
Com ela, o cidadão e as instituições têm a garantia de que suas ações serão aceitas juridicamente, desde que não sejam consideradas condutas previamente ilícitas.
E insegurança jurídica?
Já a insegurança jurídica – criada pelo desconhecimento das normas, pela ausência de leis, de regulamentações ou ainda por interpretações dúbias de uma mesma disposição legal – gera riscos e faz com que ações sejam judicializadas, ou seja, venham a ser julgadas no sistema judiciário.
Você sabe o que é permitido ou proibido na sua área profissional?
Para garantir a sua segurança jurídica ou a da sua empresa, é muito importante saber como sua área de atuação é normalizada. Em um cenário de maior clareza do Direito, questões são resolvidas sem a necessidade de se acionar a Justiça, o que implica em cenários de riscos desnecessários mais improváveis.
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A EJUP é uma “edutech” jurídica especializada na formação e autonomia profissional de pessoas que já se encontram no mercado de trabalho. Nosso objetivo é gerar valor e reduzir os riscos legais inerentes à profissão desempenhada.
Com os nossos cursos, você adquire conhecimento sobre seus direitos e deveres, e também sobre as consequências jurídicas de suas ações ou omissões, o que pode se tornar um grande diferencial competitivo no mercado de trabalho.
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